- Hanna Kimelblat
- 7 de mai.
- 13 min de leitura
Comece por: Registrar um domínio → | Criar um site →
O seu domínio pode começar como apenas um endereço na web. No entanto, para qualquer marca reconhecida ou em crescimento, ele é muito mais que isso. Comprar um domínio é o primeiro passo para construir uma presença online profissional e confiável.
Leitura bônus: como registrar um domínio?
É muitas vezes a primeira coisa que os clientes percebem ao visitar seu site e desempenha um papel crucial para ajudar as pessoas a identificarem sua marca. Quando seu domínio começa a parecer parte essencial da sua identidade de marca, pode ser o momento de solicitar uma marca registrada para ele.
Aqui está tudo que você precisa saber antes de iniciar o processo de aplicação.
O que é uma marca registrada?
Uma marca registrada é um identificador único que diferencia o seu negócio dos outros. Ela pode ser representada por seu nome de marca ou domínio, slogan, logotipo ou uma combinação desses elementos que os clientes associam aos seus produtos ou serviços. Independentemente do que você registre como marca, o objetivo é o mesmo: proteger sua marca contra violações, desencorajar imitações e minimizar a confusão entre seus clientes.
Quando você começa a usar um identificador único para conduzir seus negócios, automaticamente adquire alguns direitos de marca—conhecidos como direitos consuetudinários. No entanto, esses direitos estão geralmente limitados ao país onde você registra sua marca. No Brasil, esse registro é feito pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), que é o órgão do governo responsável por registrar e proteger direitos de propriedade industrial, como marcas, patentes, desenhos industriais, entre outros. Registrar sua marca no INPI oferece proteção somente em território brasileiro.
Qual é a diferença entre registro de domínio e registro de marca?
Embora os termos sejam parecidos e muitas vezes usados de forma intercambiável, registro de domínio e registro de marca são processos distintos, com objetivos e implicações diferentes. Compreender essa diferença é fundamental para quem deseja construir e proteger uma presença sólida na internet e no mercado.
O registro de domínio é o ato de adquirir um endereço digital. Ele é feito por meio de registradoras autorizadas e garante o direito de uso exclusivo daquele endereço na web, desde que esteja disponível. Esse registro funciona como uma licença de uso temporária, geralmente renovada anualmente, e é essencial para hospedar um site, criar emails personalizados e estabelecer a identidade online da empresa.
Por outro lado, o registro de marca é um processo jurídico realizado junto a órgãos de propriedade industrial, como o INPI no Brasil. Ele protege o nome, logotipo ou outros elementos distintivos que identificam produtos ou serviços no mercado. Ao registrar uma marca no Brasil, o titular adquire o direito exclusivo de usá-la em todo o território nacional dentro da sua categoria de atuação, podendo impedir legalmente que terceiros utilizem nomes semelhantes que possam causar confusão.
É importante destacar que registrar um domínio não concede automaticamente direitos sobre a marca associada a ele. Uma empresa pode ter um domínio registrado, mas se não tiver a marca formalmente protegida, corre o risco de enfrentar disputas legais caso outro negócio registre aquela marca primeiro, mesmo que isso ocorra depois de você ter seu domínio registrado.
Portanto, embora o registro de domínio seja um passo essencial para estabelecer sua presença digital, o registro de marca é o que confere segurança jurídica e fortalece a identidade da empresa no mercado. Idealmente, ambos devem caminhar juntos para garantir a proteção e o crescimento sustentável do negócio.
Por que registrar um domínio de marca no INPI?
Os domínios de marca registrados no INPI oferecem diversas vantagens, incluindo:
Proteção contra violação de marca
Quando você compra um domínio por meio de um registrador credenciado, como o Wix, você reserva seu endereço na web. Contudo, o direito à marca registrada vai além, impedindo o uso de nomes semelhantes ou variações que possam enganar o público. Essa proteção é crucial, especialmente no ambiente online, onde pequenas mudanças como hifens ou erros de ortografia podem desviar o tráfego do seu site.
Por exemplo, se você registrar seu domínio como marca no INPI, "KidCrafts.com", um concorrente não poderá vender produtos similares em um domínio com nome semelhante, evitando confusão entre visitantes em busca da sua marca.
Sob direitos consuetudinários, você precisaria provar que sua marca é amplamente reconhecida no mercado para reivindicar o domínio, deixando seu negócio mais vulnerável a disputas legais.
Precisa de ajuda para escolher um domínio? Utilize um gerador de nomes para empresas para encontrar o nome perfeito para seu negócio.
Direitos exclusivos sobre o nome do domínio de marca
Ao ter um domínio de marca registrado, você obtém o direito de usar seu domínio marca em todos os meios de comunicação onde ele aparece ao público (online ou offline), como:
Embalagens de produtos.
Materiais de marketing.
Redes sociais.
Cartões de visita.
Localizações físicas.
No entanto, lembre-se de que ser proprietário de uma marca registrada não lhe dá direitos exclusivos sobre o nome ou frase—isso significa que você pode usá-lo apenas em associação com os bens ou serviços que oferece na sua área de atuação de acordo com a classificação Nice.
Recurso legal mais forte
O registro de um dominínio de marca no INPI amplia automaticamente suas opções legais caso alguém copie sua marca, pois você terá uma base legal para mover ações judiciais com evidências claras dos seus direitos de propriedade industrial.
Ter uma marca registrada também facilita (e reduz custos) na resolução de disputas, em comparação com direitos consuetudinários. Além disso, ter uma marca registrada permite que você use o símbolo “®” ao lado de seu nome, prevenindo problemas antes mesmo que eles surjam. Registrar a marca no INPI protege sua marca até mesmo durante o período do processo de aprovação após o depósito da marca, que dura, em média, 12 a 24 meses. Nesse período, você tem a proteção concedida pela expectativa de direito, o que significa que ninguém poderá usar sua marca até que o registro seja concedido ou negado.
Maior valor de mercado para o seu negócio
Parceiros, investidores e compradores podem desenvolver uma impressão mais positiva de seu negócio se possuir um domínio de marca registrado. Isso sinaliza que você tomou medidas para proteger o valor de longo prazo do domínio e possui direitos exclusivos para usar o nome em seu mercado, algo que se torna ainda mais valioso à medida que sua marca cresce.
Se você decidir expandir seu negócio ou eventualmente vendê-lo, um domínio de marca e marca registrados geralmente demonstram que você construiu algo digno de ser protegido (e investido).
Quando você deve registrar seu domínio como marca registrada?
Nem todo domínio se qualifica para uma marca registrada, e nem todo site necessariamente precisa de uma. Contudo, registrar seu domínio como marca geralmente faz sentido se ele for um fator distintivo e suscetível a violações, desde que o nome atenda aos critérios do INPI.
Confira algumas situações que podem indicar que é hora de registrar uma marca para seu domínio.
Quando você cria sua empresa
Muitas empresas registram suas marcas após estabelecer uma sociedade de responsabilidade limitada (LTDA) ou outra estrutura empresarial formal. Neste estágio, você está oficialmente se dedicando ao desenvolvimento da sua empresa e identidade de marca, o que torna esse um momento ideal para garantir a proteção da marca registrada.
Por exemplo, imagine que você lançou uma loja online para vender canecas feitas à mão e acessórios. Você já tem um domínio único que ressoa com os clientes e agora está pronto para construir sua presença online e nos mercados locais. Registrar o domínio marca garante que, à medida que seu negócio cresce, ninguém mais possa usá-lo para vender produtos similares.
Leituras adicionais:
Como escolher um nome de domínio?
Quando você inicia suas estratégias de marketing
Assim que começar a investir em campanhas de marketing e conscientização, sua marca se tornará mais visível ao público—e, portanto, potencialmente mais vulnerável a imitadores. Concorrentes podem tentar roubar seus clientes usando nomes, slogans ou táticas de branding semelhantes.
Uma marca registrada ajuda a prevenir essa situação, garantindo os direitos sobre o nome ou outros elementos de branding antes de você realizar grandes investimentos. Dessa forma, suas estratégias de marketing fortalecem seu negócio em vez de torná-lo alvo de imitadores.
Quando você entra em novos mercados
Embora os direitos consuetudinários de marca possam oferecer algum nível de proteção dentro da sua área local, eles não se estendem automaticamente a outros estados ou regiões.
Quando sua marca ganha reconhecimento
Quanto mais sua marca se conecta aos seus clientes, mais valioso seu domínio se torna como ativo comercial. Consequentemente, domínios de sucesso geralmente atraem imitadores que tentam lucrar com o reconhecimento crescente da sua marca.
Solicitar a proteção da marca durante fases de crescimento significativo ajuda a proteger o futuro da sua marca, especialmente se você se tornar um sucesso da noite para o dia e precisar agir rapidamente para proteger sua presença de mercado.
Confira também:
Quando você lança um novo produto ou serviço
Se você começar a vender um novo produto ou serviço, seu domínio não representa mais apenas o seu negócio, mas também aquilo que você oferece no mercado. À medida que os consumidores associam sua nova oferta ao seu domínio, você quer garantir que ninguém enfraqueça sua posição como fonte original.
Isso é especialmente relevante para marcas já consolidadas que decidem lançar um novo site. Como é provável que seus clientes já sejam leais ao seu negócio, ter um domínio não registrado e semelhante a outros existentes pode confundir sua base de clientes.
O registro de uma marca lhe concede direitos exclusivos sobre o nome, permitindo que você impeça concorrentes de usarem elementos semelhantes de branding que possam fazer com que produtos falsificados pareçam ser os seus.
Quando você inicia licenciamento
Embora licenciar sua marca abra novas fontes de receita, também cria desafios complexos de propriedade intelectual. Sem a proteção de uma marca registrada, você terá autoridade legal limitada para controlar como outras pessoas utilizam seu domínio e seus bens de marca.
Se você já tiver uma marca registrada antes de iniciar negociações de licenciamento, sua posição para negociar os termos será automaticamente mais forte e com menos risco de infração. Isso porque você pode demonstrar que possui os direitos exclusivos sobre o produto ou serviço em questão, enquanto uma marca não registrada pode ser mais fácil de contestar. O mesmo se aplica a domínio de marca registrados.
Quando você enfrenta imitadores ou infrações
O ideal é que você já tenha uma marca registrada antes que alguém use seu domínio ou propriedade intelectual. Entretanto, se esses problemas surgirem, é essencial agir imediatamente. Tenha em mente que até mesmo um depósito de registro de marca em andamento pode ajudar a estabelecer seus direitos e provar há quanto tempo você utiliza o nome ou ativo.
Isso também envia um sinal claro aos imitadores de que você leva a proteção da marca a sério, o que pode desencorajar futuras violações durante o processamento do seu pedido de registro de marca.
Como registrar seu domínio como marca em 5 etapas
Se você decidir registrar seu domínio como marca, pode concluir a solicitação no INPI como pessoa física ou jurídica, trabalhar com um advogado ou um escritório especializado em registro de marcas e patentes. O Guia Básico fornecido no site mostra os passos a serem seguidos.
Veja como começar:
1. Verifique se o domínio é elegível
Geralmente, nomes de domínio comerciais qualificam para proteção de marca registrada se servirem como identificadores de marca, e não apenas como endereços web. Embora registrar como marca o domínio que representa sua marca (ex.: “wix.com”) seja um bom primeiro passo, geralmente é melhor registrar qualquer identificador que os clientes associem aos seus produtos ou serviços. Com a Nike, por exemplo, as marcas registradas protegem não somente o nome em si, mas também o icônico logotipo de swoosh, slogans como “Just Do It” e outros identificadores amplamente reconhecidos.
Outro exemplo: se sua marca se chama “Vasos Verdes da Suzana”, mas você usa uma abreviação no domínio, talvez seja mais estratégico registrar o nome completo, já que ele representa melhor sua marca. No entanto, se o domínio for tanto o nome da empresa quanto um endereço web idêntico, normalmente isso não deve fazer diferença.
Além disso, sua aplicação de marca deve atender aos critérios do INPI para ser aprovada.
Aqui estão alguns requisitos gerais a serem considerados:
Identificador de origem: a marca deve claramente conectar seus bens ou serviços à sua empresa.
Caráter distintivo: termos genéricos (como “loja de sapatos online”) não podem ser registrados como marca. Já marcas únicas (como “Xerox”) geralmente recebem maior proteção. Isso é diferente de termos aparentemente simples, como “Apple,” que não são genéricos para o setor que representam; como “Apple” não está relacionado a computadores ou software, é visto como um nome distinto para fins de registro de marcas.
Não colisão com marcas notoriamente conhecidas: a marca não pode ser idêntica ou muito semelhante a uma marca já registrada.
Uso comercial: você deve usar a marca de maneira ativa no comércio (para produtos ou serviços).
Se você planeja enviar a aplicação por conta própria, pode consultar o próprio site do INPI e buscar as instruções detalhadas sobre como fazer.
2. Realize uma busca de marcas registradas
Se o nome que você escolheu conflitar com marcas já registradas no INPI, sua aplicação provavelmente será rejeitada. Por isso, recomenda-se fortemente que você procure marcas pendentes e existentes antes de enviar sua aplicação.
Você pode fazer a busca no site do INPI, através de seu sistema de busca online, que permite verificar marcas já registradas ou em processo de análise. Além disso, você pode utilizar as seguintes estratégias:
Pesquise por variações ortográficas, plurais e nomes com sons parecidos.
Pronuncie os resultados em voz alta, pois pronúncias semelhantes (ex.: “Excel” e “X-cell”) podem constituir infração.
Verifique marcas de design se o seu domínio incluir elementos gráficos (isso se aplica apenas para empresas que desejam registrar múltiplos ativos de marca além do domínio, como o ícone de maçã da Apple).
Dedique o tempo necessário para faze a busca para não desperdiçar tempo e dinheiro depositando uma marca que não será aprovada. Lembre-se que as marcas são aprovadas para a utilização na área de atuação de acordo com a classificação Nice. Assim, é importante que você escolha corretamente a classificação para o seu negócio.
3. Prepare e envie sua aplicação de marca registrada através do portal do INPI juntamente com a documentação necessária
Você pode fazer o processo sozinho ou usar um advogado ou escritório especializado em marcas e patentes.
Se decidir enviar sua aplicação por conta própria, veja um resumo do que será necessário preparar:
Faça seu cadastro no INPI e pague a taxa: somente após esse cadastro que você terá acesso aos formulários a serem preenchidos para o depósito da marca. Com esse cadastro, você terá um login e senha que permitirão acessar o sistema e-Marcas.
Preencha o formulário disponibilizado no sistema e-Marcas no portal e envie ao terminar: o formulário é de fácil preenchimento, mas você pode entrar em contato com o INPI através do Fale Conosco disponibilizado no site para tirar dúvidas. Além disso, a agência possui vários tutoriais simples de seguir no Youtube e seus links estão disponibilizados no Guia Básico. Não se esqueça de gerar a GRU e pagar as taxas necessárias. O Manual de Marcas tem uma tabela de preços e os códigos a serem utilizados para gerar a GRU.
Nesse manual, você também encontrará a lista dos documentos necessários para fazer o depósito da marca e informações detalhadas sobre como depositar o pedido de registro.
4. Monitore o andamento do processo
Esse é um passo muito importante, já que você terá apenas 5 dias para responder a quaisquer exigências do INPI sobre o depósito da marca. O monitoramento deve ser feito até que você receba a resposta definitiva sobre o registro de sua marca. Você pode solicitar o INPI para mandar avisos de exigências através do seu email, mas isso não substitui o monitoramento.
Se o examinador encontrar algum problema com sua aplicação, ele pode emitir um aviso por meio de uma “exigência”. Este aviso detalha os problemas específicos que você precisará corrigir, e você terá um período limitado para responder e resolver essas questões.
Quando seu pedido for finalmente aceito, você pode começar a usar o símbolo “®” com seu domínio registrado como marca. Há um período de 5 anos para caducidade da marca caso não seja usada durante esse tempo. No entanto, quando a marca é usada, a validade do registro é de 10 anos e você pode solicitar a renovação no ano anterior ao término da validade.
Leitura extra: quais são os tipos de domínio que existem?
5. Monitore e mantenha sua marca registrada
Você poderá usar sua marca registrada indefinidamente desde que solicite renovação a cada 10 anos. Então, lembre-se de manter seu calendário sempre atualizado para não perder o prazo.
Monitore continuamente o mercado para ver se alguém está usando sua marca ou domínio de marca registrados de maneira indevida. Desse modo, você poderá entrar com as ações legais cabíveis para que isso não aconteça mais e até solicitar indenização caso possa demonstrar perdas pelo uso indevido.
Como registrar um domínio
Escolha um registro de domínio (como, por exemplo, o Wix).
Verifique a disponibilidade do nome desejado.
Selecione o plano (anual ou por mais anos).
Realize o pagamento e finalize o registro.
O domínio ficará vinculado ao seu nome ou CNPJ enquanto estiver ativo e renovado.
Como registrar uma marca
Acesse o site do INPI.
Crie um cadastro no sistema do governo (gov.br).
Faça uma busca para verificar se a marca já está registrada.
Preencha o formulário de pedido de registro.
Pague a taxa correspondente.
Acompanhe o processo até a concessão (pode levar alguns meses).
Uma vez aprovado, o registro é válido por 10 anos e pode ser renovado.
Perguntas frequentes sobre registro de domínio como marca registrada
As marcas registradas funcionam internacionalmente?
As marcas registradas no INPI possuem validade apenas no território nacional. No entanto, você pode estender a proteção para outros países por meio do Protocolo de Madri, que permite depositar uma única solicitação para o registro internacional de marcas em diversos países.
Para mais informações, você pode consultar o site no INPI para Registros Internacionais ou Protocolo de Madri. O Manual de Marcas também fornece informações sobre o assunto.
O que pode acontecer se você não tiver uma marca registrada?
Em algumas situações, nada acontece. Porém, sem um registro, você precisará comprovar seus direitos caso alguém conteste a propriedade de seu domínio ou marca, o que pode ser caro e demorado.
Além disso, você terá opções limitadas se alguém começar a usar sua marca ou domínio de marca no Brasil.
Quanto custa registrar um domínio como marca registrada?
O custo do registro do seu nome de domínio depende de alguns fatores, mas o valor normal é de R$ 355, que pode ter um desconto de 60% e passar a custar R$ 142 caso sejam preenchidos alguns requisitos, como ser uma microempresa ou microempreendedor individual, entre outros.
Você também terá que pagar várias outras taxas, como a taxa para apresentar documentos, cumprimento de exigência, oposição etc. e esses valores se somam à taxa de depósito. Consulte a tabela de preços, cujo link está disponibilizado na seção 3.2 Tabela de retribuições e valores dos serviços do Manual de Marcas.
Qual é a diferença entre marca registrada e direitos autorais?
As marcas registradas protegem os identificadores de marca, como nomes ou slogans que diferenciam sua empresa. Já os direitos autorais protegem obras criativas e originais, como textos, músicas e artes visuais.
Por exemplo, o nome do seu domínio precisaria de proteção como marca registrada, enquanto o conteúdo do seu site seria protegido pela lei de direitos autorais.
O que são domínios de nível superior (TLDs)?
Os domínios de nível superior (TLDs) representam um dos níveis mais altos no Sistema de Nomes de Domínio (DNS) hierárquico da web. O exemplo mais popular de um TLD é o .com, destinado a entidades comerciais nos Estados Unidos (daí o .com).
Outros TLDs populares incluem: .info, .org, .co, .net, .edu, .biz, .gov, .tv, bem como extensões de domínio específicas de países como .mx, .ch, .de, .be, .nl, .co.uk ou .br.
Leia também: qual a diferença entre .com, .com.br, .org e .net?
Registrar um domínio como marca pode afetar meu email comercial?
Sim, registrar seu domínio como marca exerce um papel crucial em como criar um email profissional que reflita a identidade da sua marca. Isso garante que os emails que você gera (ex.: [email protected]) façam parte de uma marca legalmente protegida e confiável.
Essa proteção evita que outras pessoas usem um domínio semelhante ao seu, ajudando a manter a consistência e melhorar a credibilidade. Ao proteger seu domínio, você pode explorar, com segurança, ideias profissionais de nome para email que reforcem sua marca em todas as comunicações.
